Redução da maioridade penal

Maioridade penal

A violência no Brasil se alastra de forma aterradora e o mais preocupante é quem a realiza : o menor.

Diariamente, presenciamos uma realidade nua e crua, seja em programas policiais ou nas ruas das cidades. Crianças e adolescentes são submetidos a fatalidades em troca pela sobrevivência, resultando na prática de pequenos furtos a crimes hediondos. E inexistindo uma punição mais severa, a lei é benevolente, protegendo-os de modo exagerado.

Recentemente, vimos em rede nacional, um caso que não só abalou, mas revoltou o país. No momento em que a mãe tirava o filho do carro, os marginais o arrastaram brutalmente, preso no cinto de segurança, mesmo ouvindo gritos. Esta tragédia gerou muitas discussões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que na prática é totalmente falho, além da posição do governo quanto à segurança pública. Ou nos defendemos por si mesmos ou ficamos à margem dos criminosos.

Isso não é a primeira nem a última vez que ocorre algo assim, uma vez que foi com pessoas da classe média para tamanha repercussão. Independente disso, é necessário algo assim para que atitudes venham à tona. E já faz algum tempo que tramita na Câmara de Deputados, um projeto de lei que apresenta alterações na legislação que rege o menor, principalmente no que se refere às punições.

Mas, alterar a lei não é o suficiente para amenizar o conflito do menor com a sociedade. Talvez se déssemos mais atenção a educação, melhorá-la, ou seja, democratizar a escola, o rumo para estas coisas fosse diferente. Muitas vezes, um projeto social impede que muitos jovens caiam na marginalidade, conscientizando-os da sua importância e valor, e despertando-os para uma outra vida.

Portanto, não podemos ficar de braços cruzados diante de tudo isso. Reduzir a maioridade penal é algo para fazer agora, pois é o momento dos menores se ajustarem à realidade, já que nada os intimida.

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~ por Márcia Vidal em abril 5, 2008.

Uma resposta to “Redução da maioridade penal”

  1. O problema às vezes, é saber que o próprio adolescente, não quer mudar de vida, prefere viver na marginalidade, mesmo tendo a chance de mudar … Isso também vai muito em conta de onde se encontra esse adolescente (A marginalidade dele vem do berço), eu mesmo já vi isso, já trabalhei com adolescentes de situação de risco, é meio PUNK. Mas não pensem que sou um pessimista, mas também não acredito em Papai Noel!

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